Um relatório mostra como os Estados usam meios legais para reprimir os acusados de blasfêmia e apostasia
Em 2020, cerca de 12 países tiveram pena de morte para aqueles considerados culpados de blasfêmia ou apostasia. Eles incluem Afeganistão, Brunei, Irã, Maldivas, Mauritânia, Nigéria, Paquistão, Catar, Arábia Saudita, Somália, Emirados Árabes Unidos e Iêmen. todos, exceto os Emirados Árabes Unidos, estão incluídos na Lista Mundial da Perseguição 2021, que elenca os 50 países onde é mais difícil ser cristão.
No entanto, além da penalidade legal, os Estados fazem uso de outros meios para silenciar os infratores religiosos, disse o relatório “Matando em nome de Deus; Violações sancionadas pelo Estado da Liberdade Religiosa”. Há assassinatos extrajudiciais, como assassinatos diretos por forças de segurança, por exemplo. Em países como Nigéria e Iêmen, também acontecem desaparecimentos forçados.
Há assassinatos de civis, como justiça da máfia e assassinatos de pessoas que podem ser simpatizantes de um blasfemador acusado. Um exemplo proeminente é o assassinato de Shahbaz Bhatti, ex-ministro das Minorias do Paquistão, por seu apoio à cristã Asia Bibi. Além disso, há mortes por grupos extremistas violentos.
“Isso ocorre dentro de um contexto de leis religiosas ou costumes que exigem a pena de morte de qualquer pessoa que tenha ‘ofendido’ a moral religiosa local, e embora os Estados não sejam diretamente responsáveis pelas mortes das vítimas, eles devem ser responsabilizados por permitir ou não impedir tal violência”, diz o relatório.
Crimes políticos
Entre 2010 e 2020, os tribunais condenaram os infratores religiosos à morte em seis dos 12 países que são adeptos da pena de morte, de acordo com o relatório. Os pesquisadores disseram que os números reais de casos podem ser maiores, porque os Estados usam várias leis para criminalizar os infratores religiosos.
“Tanto o Irã quanto a Arábia Saudita processaram, condenaram e executaram minorias religiosas sob o pretexto de crimes políticos e relacionados à segurança em uma tentativa deliberada de evitar críticas”, aponta o relatório. No Irã, por exemplo, os convertidos cristãos muitas vezes são acusados de “agir contra a segurança nacional” ou “propaganda contra o Estado”.
Fonte: Portas Abertas
