Mais de 61 mil pessoas já assinaram a petição do Citezengo que diz não à legalização do aborto que será votada no Supremo Tribunal Federal (STF) nas próximas semanas.
A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento uma ação movida pelo PSOL que pede a legalização da interrupção da gravidez até o terceiro mês. Para o partido, esses artigos são incompatíveis com a dignidade da pessoa humana e a cidadania das mulheres.
A data para o início do julgamento ainda não foi definida, mas deve começar antes que a ministra apresente sua aposentadoria, marcada para o início de outubro. Rosa Weber é a relatora do caso.
A petição, criada pela Rede Nacional em Defesa da Vida e da Família, convoca os brasileiros a mostrarem sua força e reforçar que a maioria da população é contra o assassinato de bebês.
Além de defender a vida, o grupo mostra que o STF não tem competência para julgar o caso, pois é um assunto que apenas o Congresso Nacional, que é o Poder que cria leis, pode tratar.
“O ativismo judicial também pode gerar incertezas jurídicas e instabilidade política. Quando juízes modificam ou criam leis, há o risco de ocorrerem mudanças frequentes e imprevisíveis na interpretação e aplicação do direito, dificultando o planejamento e a segurança jurídica. Além disso, decisões judiciais ativistas em temas controversos podem gerar conflitos políticos e sociais, exacerbando divisões e polarizações existentes na sociedade”, diz a petição. Assine aqui.
Exibir Gospel / Leiliane Lopes
