O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (6) para tornar o pastor Silas Malafaia réu pelos crimes de calúnia e injúria contra generais que integram o Alto Comando do Exército. O julgamento ocorre na Primeira Turma da Corte, em sessão virtual.
Até agora, apenas o relator apresentou voto. Os ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino e Cármen Lúcia têm até as 23h59 do dia 13 de março para registrar suas posições no sistema do tribunal.
A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) após um discurso feito por Malafaia em uma manifestação na Avenida Paulista, em 6 de abril de 2025. Na ocasião, o pastor criticou generais do Exército durante um ato político.
Durante a fala, ele questionou a postura dos militares diante da prisão do general Walter Braga Netto, investigado por participação em uma suposta trama para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder após as eleições de 2022.
Em cima de um carro de som, Malafaia chamou os generais de “frouxos”, “covardes” e “omissos”. O vídeo com a declaração foi publicado em suas redes sociais e, segundo a PGR, passou de 300 mil visualizações.
Para a Procuradoria, ao chamar os oficiais de “covardes”, o pastor teria cometido calúnia, já que a covardia é crime previsto no Código Penal Militar. A acusação também afirma que houve injúria, pois as palavras tiveram a intenção de ofender os militares.
O órgão pede ainda aumento de pena. A justificativa é que as ofensas teriam sido feitas contra agentes públicos, em razão do cargo, diante de muitas pessoas e contra pessoas com mais de 60 anos.
A defesa de Malafaia argumenta que o caso não deveria tramitar no STF, pois o pastor não tem foro privilegiado. Os advogados também dizem que as falas não causaram dano que justifique a denúncia.
No voto, Moraes afirmou que o episódio tem ligação com o inquérito aberto em 2019 para investigar ataques contra ministros do Supremo e outras autoridades, o que justificaria a análise do caso na Corte.
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