O ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, defendeu a descriminalização de drogas durante uma entrevista, justificando a sua posição na quantidade de presos no país que até junho de 2022 era de 837 mil pessoas.
“Sou a favor [da descriminalização] A guerra às drogas é um prejuízo mortal. Ela (a guerra) é muito pior do que qualquer outro efeito que se possa pensar. Nós temos que pensar seriamente nisso, com responsabilidade, com cuidado. Mas eu acho que a guerra às drogas, a forma com que se combate às drogas, causa um prejuízo irreparável na sociedade brasileira”.
Na visão do professor de Direito, legalizar as drogas vai reduzir esses números. “Pautado na experiência, na experiência de outros países, temos que tratar isso como uma questão de saúde pública, como uma questão que não se resolve por meio do encarceramento, com prisão e com punição. Eu acho que as pesquisas mostram isso. Mas como eu falei, é um debate que tem que se fazer. É um debate muito sério e muito complexo que tem que ser feito com o Estado brasileiro em termos educacionais e pedagógicos”, afirmou ele em entrevista à BBC Brasil.
Almeida fala ainda que a decisão deve partir do Supremo Tribunal Federal (STF) que desde 2015 está para julgar uma ação sobre este assunto.
“Eu, particularmente, sou favorável a que essa ação seja julgada e que essa questão seja resolvida no Brasil”, disse o advogado escolhido por Lula para ocupar o ministério antes liderado por Damares Alves.
Almeida diz ainda que não há uma mobilização no governo Lula sobre conversar com o STF para que essa ação seja pautada.
Redação /Leiliane Lopes
