O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta quinta-feira (11), o ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão por participação em tentativa de golpe de Estado. A decisão foi tomada pela Primeira Turma, que também puniu outros sete réus na Ação Penal 2668.
Além de Bolsonaro, foram condenados o deputado Alexandre Ramagem, o almirante Almir Garnier, o general Augusto Heleno, o ex-ministro Anderson Torres, o general Paulo Sérgio Nogueira, o general Walter Braga Netto e o tenente-coronel Mauro Cid, delator do processo.
A maioria dos ministros entendeu que os acusados faziam parte de uma organização criminosa armada que buscava impedir a alternância de poder e enfraquecer as instituições. Eles responderam por crimes como tentativa de golpe de Estado, associação criminosa e dano ao patrimônio público.
O julgamento terminou em 4 a 1. O relator Alexandre de Moraes foi acompanhado por Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. O ministro Luiz Fux divergiu e defendeu penas mais brandas para parte dos acusados.
Segundo Cármen Lúcia, houve um plano articulado para atacar a democracia, sustentado por desinformação e ameaças ao sistema eleitoral. Zanin destacou que o grupo chegou a cogitar uso das Forças Armadas para impor sua vontade.
O processo entra agora na fase final de dosimetria das penas dos demais condenados, que terão a definição individual das punições nos próximos dias.
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