Muçulmanos queimam objetos cristãos no Afeganistão. (Foto:
Reprodução)
AFEGANISTÃO – Muçulmanos do Afeganistão que se tornaram
cristãos estariam em sério perigo se retornassem ao país do Oriente Médio,
concordou o Tribunal Europeu de Direitos Humanos, razão pela qual decidiu em
favor de um cidadão afegão que pediu asilo na Suíça e deveria ser deportado.
O caso de uma pessoa que teria enfrentado severa perseguição
se deportada de volta para o Afeganistão, foi o motivo para que a ADF
International, uma organização de defesa jurídica baseada na fé, intervisse na
ação A.A. v. Suíça.
A conversão do islamismo para outra religião é considerada
“apostasia” e pode ser punida, desde prisão prolongada até a morte, disse o
escritório de direitos humanos. “Ninguém deve ser perseguido por causa de sua
fé”, disse Robert Clarke, diretor de advocacia europeia da ADF Internacional.
“Nossa sociedade tem a responsabilidade de proteger aqueles
que estão sofrendo tortura, prisão ou morte devido a suas crenças religiosas. O
Afeganistão conta como um dos países mais perigosos do mundo para os cristãos
e, em particular, para os convertidos”, alegou.
Clarke também disse que a intervenção da ADF International
procurou destacar as graves violações dos direitos humanos no Afeganistão
contra minorias religiosas e, especialmente, a perseguição generalizada aos
cristãos. “Congratulamo-nos com este importante julgamento da Corte Europeia de
Direitos Humanos, afirmando que os cristãos não devem esconder sua fé para
evitar perseguições”, declarou.
A ADF explicou que a Constituição afegã protege a liberdade
religiosa em geral, mas também define o Islã como a religião do estado e proíbe
a promulgação de qualquer lei que contradiga as crenças islâmicas. “Isso cria
um sistema legal paralelo baseado na lei sunita, imposta pelos chamados
tribunais civis de jirga”, informou a empresa em comunicado.
Eles disseram que “esses tribunais civis investigam ‘crimes
contra Deus’. Tais crimes de ‘hudud’, como apostasia, blasfêmia, escritos ou
discurso anti-islâmicos e proselitismo são considerados graves e puníveis por
decapitações para homens, prisão perpétua para mulheres, confiscação de
propriedade e limitações a herança”.
“Hoje, os juízes do Tribunal de Estrasburgo consideraram que
o requerente (identificado apenas como ‘AA’) seria obrigado a ocultar sua fé
cristã e seria ‘forçado a viver uma mentira’ se deportado para o Afeganistão
pelas autoridades suíças”, disse Lorcán Price, consultor jurídico da ADF
International em Estrasburgo.
*Com informações de IDF Internacional
