Pedofilia na igreja (CRÉDITO/FOTO: Reprodução)
VATICANO – A Congregação para a Doutrina da Fé, o mais
poderoso dicastério do Vaticano em termos de religião, publicou nesta
quinta-feira, 16, novas instruções para lidar com casos de pedofilia dentro do
clero.
Segundo a congregação, o objetivo do “vade-mécum” é “ajudar
as dioceses, os institutos de vida consagrada e as sociedades de vida
apostólica, as conferências episcopais e as diversas circunscrições
eclesiásticas a compreender melhor e a implantar as exigências da justiça sobre
um grave delito que constitui, para toda a Igreja, uma ferida profunda e
dolorosa que exige ser curada”.
O texto, no entanto, não é normativo nem prevê punições para
quem não seguir as regras. Trata-se apenas de um “manual de instruções” para
auxiliar os que tiverem de lidar com casos do tipo.
As novas diretrizes dizem que a Igreja Católica não pode
mais ignorar denúncias anônimas de atos de pedofilia cometidos por membros do
clero, ainda que com a ressalva de que “é oportuno ter muita cautela ao levar
em conta esse tipo de notícia, que não deve ser encorajado”.
“Do mesmo modo, não é aconselhável descartar a priori a
notícia de delito proveniente de fontes cuja credibilidade pode parecer, em uma
primeira impressão, dúbia”, afirma o documento. Além disso, denúncias de
pedofilia devem ser informadas às autoridades civis, mas apenas se isso for
“previsto pelas normativas locais”.
No entanto, o Vaticano pede que a autoridade eclesiástica
apresente denúncia, mesmo na ausência de uma “explícita obrigação normativa”,
caso julgue isso “indispensável para tutelar a pessoa ofendida ou outros
menores de idade”.
“Neste sentido, as conferências episcopais nacionais
dispuseram diretrizes que levam em conta as normativas locais. Não se pode dar
uma resposta única. Em alguns países, a lei já prevê essa obrigação, em outros,
não”, explicou o secretário da Congregação para a Doutrina da Fé, Giacomo
Morandi.
O vade-mécum também determina que crimes de pedofilia não
sejam punidos com a “simples transferência do padre que cometeu o fato”,
prática comum na história da Igreja Católica e que, segundo o próprio Vaticano,
“criou casos-monstros com pedófilos que repetiam as ações em diversas
dioceses”.
A Congregação para a Doutrina da Fé manteve a
inviolabilidade do segredo da confissão mesmo na revelação de crimes de
pedofilia, mas pede que o confessor convença o penitente a admitir sua culpa de
outra forma, “a fim de colocar quem é de dever em condições de agir”.
O documento trata como pedofilia não apenas os casos de
violência física, mas também propostas sexuais a menores de idade por meio de
mensagens eletrônicas, mesmo que nunca concretizadas.
Imagem arranhada – Recorrentes escândalos de pedofilia abalaram
a imagem da Igreja Católica em diversos países, como Argentina, Austrália,
Chile, Estados Unidos e Irlanda, onde as denúncias foram além de casos isolados
e revelaram práticas rotineiras de abusos sexuais contra menores.
As diretrizes divulgadas nesta quinta-feira são resultado
direto da cúpula de fevereiro de 2019, que reuniu bispos do mundo todo na
primeira tentativa de Francisco de unificar a resposta da Santa Sé aos crimes
de violência sexual contra crianças e adolescentes.
Fonte: Ansa
