A escola e os educadores têm papel fundamental no enfrentamento e na prevenção de casos, retratou seminário realizado na Câmara Municipal de São Paulo
Os números da violência contra crianças e adolescentes no Brasil são assustadores. No período que compreende 2016 a 2020, a cada ano, uma média de 7 mil crianças e adolescentes (0 a 19 anos) morreram em decorrência dos mais variados tipos de violências, segundo dados do Panorama da Violência Letal e Sexual contra Crianças e Adolescentes no Brasil.
É preciso enfrentar essa realidade e prevenir novos casos, e a escola é o local fundamental para identificar precocemente sinais de violências. Na Cidade de São Paulo, dados do Núcleo de Apoio e Acompanhamento para a Aprendizagem (NAAPA) da Secretaria Municipal de Educação (SME) apontam aumento considerável de casos que chegam às escolas. Eles saltaram nesses últimos três anos. Em 2020, foram 1921 diagnosticados. No ano seguinte subiu para 2381; em 2022, foram registrados 2789 casos.
Essas estatísticas foram apresentadas durante o Seminário Violência Contra Crianças e Adolescentes realizado na manhã de segunda-feira, 8, na Câmara Municipal de São Paulo. O evento serviu para debater o projeto de lei 523/22, do vereador Eliseu Gabriel (PSB), já aprovado em primeira votação, que institui Comissões de Conscientização, Prevenção, Enfrentamento à Violência e Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente nas Escolas Municipais da Cidade de São Paulo.
Para debater o projeto e dar luz à problemática da violência e o papel essencial da escola, Eliseu Gabriel recebeu Lucas Lopes, secretário executivo da Coalizão Brasileira pelo Fim da Violência contra Crianças e Adolescentes; Luciana Temer, presidente do Instituto Liberta; Alexis Vargas, secretário executivo de Projetos Estratégicos da Prefeitura de São Paulo e representante da Comissão Técnica da Parceria Global pelo Fim da Violência contra Crianças e Adolescentes (ONU); Rogério Gonçalves da Silva, diretor da Divisão de Gestão Democrática e Programas Intersecretariais da Secretaria Municipal de Educação (SME), representando o secretário Fernando Padula; Márcia Andrea Bonifácio da Costa Oliveira, coordenadora do Núcleo de Apoio à Aprendizagem (NAAPA), da SME; Márcia Monte, assessora de Proteção da Visão Mundial Brasil, e Adriana Alvarenga, coordenadora em São Paulo da Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância).
Ficou claro o papel dessas Comissões de Proteção: ajudar a comunidade escolar a primeiro identificar violências e violações de direitos, construir diálogos e ações de prevenção e notificar os órgãos competentes para que atendam as partes envolvidas. “Fazer com que todas as pessoas que atuam dentro da escola estejam prontas para identificar esses sinais de violências, mas também para que saibam como intervir”, afirmou Lucas Lopes.
É uma situação endêmica que acaba refletindo não só no Brasil, mas em todo o mundo, segundo a coordenadora em São Paulo da Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância), Adriana Alvarenga. “Se permanecermos nesse ritmo, em 2030 teremos 2 milhões de crianças e adolescentes mortos no mundo”. Ainda segundo ela, atualmente uma criança morre vítima de violência a cada sete minutos.
Ações
Entre as principais ações apontadas pelos especialistas presentes ao debate, prevenção, integração de diferentes áreas (públicas e privadas), investimentos e a proteção dos profissionais de educação foram as mais levantadas. Para a educadora Luciana Temer, presidente do Instituto Liberta, a escola deve ter, também, o papel de proteger crianças e adolescentes.
“A escola não deve ter apenas conteúdo de educação, ela também tem o papel de acolher e proteger. Os números mostram que 80% dos ataques às crianças e adolescentes acontecem dentro de casa, e a escola deve ser sim um ambiente de confiança para que essa criança seja ouvida e seja ajudada”, disse durante o debate.
Alexis Vargas, secretário executivo de Projetos Estratégicos da Prefeitura de São Paulo ressaltou a importância de um trabalho integrado entre secretarias e entidades da sociedade civil, destacando a relevância das Comissões nas escolas municipais, foco do projeto de lei do vereador Eliseu Gabriel, e o quanto elas podem auxiliar os profissionais da educação no dia a dia.
“Esse projeto em debate é muito importante pois cria comissões em cada escola, e isso acaba despersonificando o educador. Com as comissões, quem acaba fazendo a denúncia é a comissão, a escola, e não o funcionário ou professor, e isso acaba trazendo mais segurança a todos os envolvidos”, explicou Vargas.
Para Eliseu Gabriel, além de aprovar seu projeto em segunda e definitiva votação, é importante, também, que a cidade de São Paulo tenha recursos para investir em políticas públicas de proteção. Diante disso, ao final do evento, ele informou que fará uma emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do município propondo valores para serem investidos no enfrentamento e, principalmente, na prevenção de violências contra crianças e adolescentes nas escolas.
