O projeto de lei apresentado em 2023 pelo deputado federal Pastor Sargento Isidório (Avante-BA) segue parado na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados e aguarda parecer do relator, deputado Raimundo Santos (PSD-PA). A proposta declara os eventos realizados no Dia da Bíblia e no Dia dos Evangélicos como patrimônio imaterial e cultural da nação brasileira.
O texto também autoriza a destinação de recursos públicos municipais, estaduais, distritais e federais para apoiar a realização desses eventos religiosos. A proposta prevê ainda que os repasses possam ocorrer dentro das regras da Lei Rouanet.
Na justificativa, Pastor Sargento Isidório (Avante-BA) afirma que as celebrações religiosas fazem parte da cultura brasileira e reúnem pessoas em todo o país.
“Sem sombra de dúvidas os movimentos, eventos, costumes e práticas cristãs são culturas, uma vez que ocorre em toda nação”, diz trecho do texto.
O parlamentar cita atividades como cultos, marchas, shows, carreatas, leitura pública da Bíblia e distribuição de exemplares das Escrituras. Segundo ele, os eventos ocorrem nos 26 estados e no Distrito Federal.
“São movimentos públicos que inclui pessoas de todos os credos e religiões, sendo esses eventos da fé, algumas das formas que os cristãos encontraram para agradecer a Deus por esse alimento espiritual para suas vidas”, escreveu.
A proposta também destaca a origem do Dia da Bíblia, celebrado no segundo domingo de dezembro. O texto lembra que a data passou a integrar o calendário oficial brasileiro em 2001, por meio da Lei Federal 10.335.
Já o Dia do Evangélico é comemorado em 30 de novembro e foi instituído nacionalmente em 2010, durante o governo do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Apesar da criação da data comemorativa, ela não se tornou feriado nacional.
Na justificativa, o deputado argumenta que o reconhecimento dos eventos como patrimônio cultural ajudaria a preservar manifestações cristãs para as futuras gerações.
“Este projeto de lei representa, portanto, um passo importante na proteção e promoção do legado cultural cristão, contribuindo para a construção de uma sociedade mais plural, tolerante e respeitosa com suas raízes culturais sem nenhuma espécie de discriminação religiosa”, conclui o texto.
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