Na quarta-feira (30), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal (PF) investigue relatos de ataques contra imagens e símbolos religiosos em diferentes regiões do Brasil. A decisão também envolve a Procuradoria-Geral da República (PGR).
Dino afirmou que recebeu denúncias de episódios ocorridos nos últimos meses. Segundo ele, os relatos aumentaram após sua decisão, no domingo (27), de restabelecer publicações relacionadas à discussão sobre Nossa Senhora Aparecida.
“Chegaram ao Gabinete, por vários meios, notícias de várias partes do Brasil demonstrando uma aparente onda de ataques nos últimos meses contra IMAGENS RELIGIOSAS”, escreveu o ministro.
No despacho, Dino citou 11 episódios registrados em cidades como Cuiabá, Salvador, Maceió, Londrina (PR), Rio Grande (RS), Esmeraldas (MG), Jauru (MT), Santo Amaro (BA) e Novo Progresso (PA).
Entre os casos mencionados estão relatos de destruição e vandalismo contra imagens religiosas. O ministro apontou que os fatos podem envolver diferentes tipos de crimes e determinou que a PF faça as apurações cabíveis.
“Assim, temos um quadro bastante grave, em que existem indícios de crimes variados, tais como: ultraje a culto, na modalidade vilipêndio; preconceito religioso; violência contra práticas religiosas; injúria qualificada por elemento religioso; ameaça, furto, dano, incêndio e violação de domicílio”, elencou Dino.
O ministro justificou a participação da PF pela possível ocorrência de casos em diferentes estados e pela necessidade de uma investigação coordenada.
Dino também determinou a atuação da PGR no caso. A medida ocorre no mesmo dia em que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisa a disputa envolvendo publicações que associam Flávio Bolsonaro (PL) à suposta retirada do título de Padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida.
Flávio nega defender qualquer mudança no título da santa. A campanha do candidato havia recorrido contra conteúdos que atribuíam a ele essa posição.
O ministro André Mendonça, do TSE, havia determinado a remoção das publicações. No domingo, Dino suspendeu essa decisão após um pedido apresentado pelo humorista Antonio Tabet.
Depois, Flávio Bolsonaro recorreu ao ministro Luiz Fux, do STF. Fux determinou a retomada da ordem de Mendonça, suspendendo os efeitos da decisão de Dino.
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