A Espanha está discutindo sobre o procedimento de barriga de aluguel, isso é, quando uma mulher cede o corpo para gerar o filho de um outro casal mediante a pagamento.
No momento, o procedimento é proibido, mas não é punido por lei. Diante de uma possível legalização, o Grupo de Trabalho de Bioética da Aliança Evangélica Espanhola (AEE) publicou um documento condenando a prática.
Para chegar na posição de que a barriga de aluguel não deve ser autorizada e nem legalizada, foram analisados diferentes pontos de vistas, entre eles o social, o ético e o teológico.
No entendimento da AEE, a prática deve ser considerada “violência médica, física e psicológica contra a mulher”, por isso a orientação do grupo é para que “seja proibida na Espanha qualquer atividade de intermediação que facilite o acesso a essas práticas em terceiros países”.
A Espanha permite o registro de crianças concebidas por meio de barriga de aluguel em outros países, por isso a AEE recomenda que o registro também seja negado.
“A adoção nacional deve ser priorizada em relação ao desejo legítimo de ter filhos, e como alternativa ao abandono do filho e ao grande número de abortos registrados no país”, diz o documento.
Na crítica, o Grupo de Trabalho de Bioética indica aspectos preocupantes da prática, dizendo que, do ponto de vista ético e moral. E ainda diz que atenta contra os direitos humanos, principalmente das mulheres e crianças.
O texto cita “mercantilização do corpo humano” que seria não apenas da mulher, mas do bebê, considerando ainda que muitas mulheres são obrigadas “a vender o corpo para sobreviver”, sobretudo as que passam por situações de “pobreza e grande vulnerabilidade” e que serão “exploradas”.
“Portanto, o Estado deve proteger os direitos fundamentais e garantir a proteção dos mais fracos”, pede a AEE falando também em exploração e tráfico de pessoas.
A questão da identidade dos filhos também foi citada pelos estudiosos, mostrando preocupação pelas crianças não saberem que são seus pais geneticamente, nem quem é a sua mãe de aluguel.
“Algumas pessoas podem argumentar que a barriga de aluguel é semelhante à doação de órgãos, mas esse argumento não é verdadeiro. A doação é uma tentativa de reconstruir a ordem natural das coisas, enquanto com a barriga de aluguel essa ordem natural é intrinsecamente alterada”, diz a AEE.
O documento com todas as considerações da AEE está em espanhol e pode ser lido aqui.
Redação: Exibir
