Nesta quinta-feira (9), o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para derrubar uma lei estadual de Rondônia que proibiu o uso da linguagem neutra nas escolas.
Seis ministros do STF votaram pela inconstitucionalidade da lei: Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso.
O julgamento da ação deve se encerrar na sexta (10), a menos que algum dos cinco ministros que faltam votar no caso peçam vistas do processo.
A ação foi movida pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee), segundo eles, a lei aprovada em Rondônia em 2021 que proíbe a linguagem neutra na grade curricular e no material didático de instituições de ensino públicas ou privadas e em editais de concursos públicos é inconstitucional.
Segundo eles, o texto sancionado atenta contra os princípios fundamentais do país e ainda usurpa o poder da União de decidir sobre o assunto.
Redação Exibir / Leiliane Lopes
