No governo de Jair Bolsonaro, a estrutura do Ministério da Educação (MEC) passa a contar com a Secretaria de Alfabetização, a Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação, e uma Subsecretaria de Fomento às Escolas Cívico-Militares. Elas são voltadas principalmente para a educação básica, etapa que engloba desde as creches até o ensino médio –que, segundo o ministro do órgão, Ricardo Vélez Rodríguez, será prioridade do governo.
A reestruturação das secretarias e diretorias do MEC foi publicada em decreto no Diário Oficial da União, em 2 de janeiro de 2019. No entanto, para implementar as mudanças nas escolas, o MEC precisará do apoio de Estados e municípios, que detêm a maior parte das matrículas.
Segundo o decreto que detalha as atribuições do MEC, haverá uma subsecretaria para desenhar uma modelagem de gestão escolar que cria o modelo dessas escolas e garante sua aplicação nos Estados e municípios. Os colégios militares têm alto desempenho em avaliações nacionais, como o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), e o governo quer expandir o modelo.
Bolsonaro já afirmou em seu programa de governo que pretende abrir uma escola militar em cada capital até 2020. Pelo decreto, a adesão de Estados e municípios ao modelo será voluntária. Em nota, o MEC informa que os “militares contribuirão com sua visão organizacional e sua intrínseca disciplina”.
Ainda segundo o MEC, o Brasil apresenta altos índices de criminalidade. “Neste contexto o Ministério da Educação buscará uma alternativa para formação cultural das futuras gerações, pautando a formação no civismo, na hierarquia, no respeito mútuo sem qualquer tipo de ideologia tornando-os desta forma cidadãos conhecedores da realidade e críticos de fatos reais”.
Esse modelo será implementado preferencialmente em escolas em situação de vulnerabilidade social e para famílias que concordarem com a proposta educacional.
As duas novas secretarias (Alfabetização e a de Modalidades Especializadas de Educação) foram criadas a partir da extinção da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão, Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação e Secretaria de Alfabetização.
Dentro da 1ª, haverá uma diretoria voltada apenas para pessoas surdas, além de uma estrutura para apoio a pessoas com deficiência. A pauta ganhou destaque no governo com a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, que é intérprete de Libras. Em seu perfil no Twitter, Bolsonaro disse que a criação da Secretaria de Alfabetização focará na formação de cidadãos para o mercado de trabalho.
O presidente escreveu que isso é o oposto do que faziam os governos anteriores. Segundo ele, as gestões investiam propositalmente “na formação de mentes escravas das ideias de dominação socialista”.
