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12/10/2024

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Governo Lula escala Jorge Messias para resolver impasse com evangélicos sobre isenção de prebendas

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O Advogado-Geral da União, Jorge Messias, está agendando uma reunião para o próximo mês com líderes da frente parlamentar evangélica a fim de discutir a questão da prebenda, valores pagos a religiosos pelo tempo dedicado à igreja. Participarão do encontro o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e representantes do Tribunal de Contas da União (TCU).

A discussão remonta a 2022, quando, às vésperas das eleições, o governo de Jair Bolsonaro editou uma norma que isentava essa remuneração de encargos trabalhistas e previdenciários. No entanto, recentemente, a Receita Federal suspendeu essa isenção, gerando um novo conflito entre a bancada evangélica e o atual governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

Em resposta a esse impasse, Haddad anunciou a criação de um grupo de trabalho, com a participação da AGU, após se reunir com deputados evangélicos. O objetivo é buscar uma solução que proporcione segurança jurídica, independentemente da interpretação adotada pelo governo após as discussões. Para isso, Jorge Messias pretende ouvir os diversos atores envolvidos e analisar as variáveis jurídicas relacionadas.

Vale ressaltar que Messias, que é evangélico, já foi convocado pelo governo Lula em outras ocasiões para mediar diálogos com a bancada evangélica.

Após o encontro com Haddad, o presidente da frente parlamentar evangélica, Silas Câmara, afirmou que a suspensão do ato de Bolsonaro pela Receita Federal criou uma lacuna, e, na ausência de uma norma específica, seria possível manter o entendimento adotado na gestão anterior. Alguns parlamentares interpretaram isso como um possível recuo do governo, embora fontes da equipe econômica neguem tal movimento.

No entanto, mesmo após o encontro com Haddad, o desgaste entre o governo e a bancada evangélica persiste. Apenas três membros da bancada, Silas Câmara (Republicanos-AM), Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) e Davi Soares (União-SP), todos de partidos da base aliada do governo Lula, compareceram à reunião. O vice-presidente da frente parlamentar evangélica, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), afirmou não ter recebido convite, destacando que se tratou de uma agenda particular dos colegas.

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