O ministro da Cidadania, Osmar Terra, e o presidente Jair
Bolsonaro / Foto: Reprodução/Facebook
Após o presidente Jair Bolsonaro criticar séries de temática
LGBT pré-selecionadas para um edital para TVs públicas, o governo decidiu
suspender o processo de concorrência. A portaria assinada pelo ministro da
Cidadania, Osmar Terra, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta
quarta-feira, 21.
Em seu último pronunciamento ao vivo em redes sociais,
exibido na quinta-feira (15), Bolsonaro atacou quatro das produções finalistas
do edital “RDE/FSA PRODAV” que concorriam pelas categorias “diversidade de
gênero” e “sexualidade”. Lançado em 13 de março de 2018, a seleção tem um
orçamento total de R$ 70 milhões, provenientes do Fundo Setorial do Audiovisual
(FSA).
O chamamento é feito pelo Banco Regional de Desenvolvimento
do Extremo Sul (BRDE) com participação da Agência Nacional de Cinema (Ancine) e
da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC).
Segundo a portaria publicada nesta quarta-feira (21), o
edital ficará suspenso pelo prazo de 180 dias, podendo ser prorrogado por igual
período. A justificativa da decisão, segundo a publicação do DOU, é a
“necessidade de recompor os membros do Comitê Gestor do Fundo Setorial do
Audiovisual – CGFSA”.
Ainda de acordo com a portaria, após a definição da nova
composição do grupo, será “determinada a revisão dos critérios e diretrizes
para a aplicação dos recursos do FSA, bem como que sejam avaliados os critérios
de apresentação de propostas de projeto”.
O deputado federal Marcelo Calero informou que irá entrar
com uma ação popular com pedido de liminar para tornar nula a portaria assinada
por Osmar Terra.
Em março deste ano, a EBC publicou o resultado preliminar
das séries de TV classificadas nas diferentes categorias do edital: além de
“diversidade de gênero”, há “sociedade e meio ambiente”, “profissão”, “animação
infantil” e “qualidade de vida”, entre outras.
Os vencedores de cada região do Brasil recebem valores entre
R$ 400 mil e R$ 2 milhões, dependendo da linha temática. Para “diversidade de
gênero”, a previsão é de R$400 mil para cada obra — menor valor entre as
categorias.
Presidente quer ‘filtros’ – Desde julho, Bolsonaro vem dando
diversas declarações sobre a produção audiovisual brasileira.
O presidente disse que era necessário estabelecer “filtros”
temáticos para as produções aprovadas pela Ancine para receber verbas do Fundo
Setorial e da Lei do Audiovisual, citando como “mau” exemplo “Bruna Surfistinha”,
filme de 2011 sobre uma ex-garota de programa. Tais declarações condicionavam
os filtros à manutenção da agência.
*Com informações de O Globo
