A Frente Parlamentar Evangélica (FPE) emitiu uma nota oficial, neste sábado (29), orientando seus membros a votarem contra o Projeto de Lei 2630/2020, apelidado de “PL da Censura”.
O presidente da FPE, deputado federal Eli Borges (PL-TO), destacou que a entidade está preocupada com o relatório final elaborado pelo deputado comunista Orlando Silva (PCdoB-SP).
Em declaração escrita na nota, Eli Borges afirmou: “Embora haja a inclusão de princípio replicando o direito constitucional à liberdade religiosa em toda sua expressão, é válido observar que o texto mantém em suas regras diversos dispositivos que penalizam a pluralidade de ideias e sobretudo os valores cristãos”.
Críticos do PL afirmam que ele abre precedentes para calar opositores políticos e impedir a pregação do Evangelho, uma vez que qualquer pessoa poderia denunciar publicações que sejam consideradas como crime de ódio.
Eli Borges ainda ressaltou que o texto propõe uma perigosa “carta branca” para o Executivo regular por decreto os procedimentos dos meios de comunicação disponíveis, o que pode representar um risco à liberdade de imprensa.
Por fim, Eli Borges negou que a FPE tenha fechado questão favorável ao projeto, como muitos sites noticiaram erroneamente. De acordo com o deputado, a FPE é um grupo composto por membros de vários partidos, e embora respeite as posições partidárias, a defesa de suas pautas relacionadas à Fé Cristã são inegociáveis.
“O Parlamentar genuinamente cristão compreende isso e nunca negociará o sagrado direito de garantir a liberdade religiosa e democrática, individual e coletiva, conforme preceitua a Carta Magna”, concluiu Eli Borges.
Exibir Gospel /Leiliane Lopes